Novo Curso de Direito Civil Volume 4 - Contratos - 6ª edição 2023

Novo Curso de Direito Civil Volume 4 - Contratos - 6ª edição 2023
ISBN-10
6553626618
ISBN-13
9786553626614
Category
Reference
Pages
685
Language
Portuguese
Published
2023-03-17
Publisher
Saraiva Educação S.A.
Author
Rodolfo Pamplona Filho

Description

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.

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