Função social do contrato e contrato social - Análise da crise econômica

Função social do contrato e contrato social - Análise da crise econômica
ISBN-10
8502625241
ISBN-13
9788502625242
Category
Reference
Language
Portuguese
Published
2017-10-06
Publisher
Saraiva Educação S.A.
Author
LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEI

Description

Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o Código Civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social. Como pano de fundo, investiga os papéis que o Estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do Estado por precederem a quebra contratual.

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