A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos
- ISBN-10
- 852030253X
- ISBN-13
- 9788520302538
- Category
- Contracts
- Pages
- 72
- Language
- Portuguese
- Published
- 1983
- Author
- Márcio Klang
Get the book
Similar books
-
Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão
By Otavio Luiz Rodrigues JuniorAtualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei no 10.406, de 10-1-2002) e contendo mais de 100 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos Estados, esta obra analisa...
-
Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
By Fabiana Rodrigues BarlettaRevisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
-
Direito do Consumidor Esquematizado - 11ª edição 2023
By Pedro LenzaPedro Lenza. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A revisão dos contratos com base nas teorias da imprevisão ou da onerosidade excessiva, previstas no Código Civil, exige que o fato (superveniente) seja imprevisível e extraordinário e que ...
-
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - SÉRIE GVLAW
By Paula Andrea Forgioni, Teresa Ancona Lopez, Lucia Ancona Lopez de Magalhães DiasA série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja ...
-
Direito e economia: diálogos
By Antônio José Maristrello Porto, Armando Castelar Pinheiro... a teoria do contrato incompleto num meio alternativo de gerir riscos supervenientes por meio de características ... revisão com base na teoria da imprevisão, inovando a ordem jurídica, possibilitando uma estabilidade das relações ...
-
Novo Curso de Direito Civil Volume 4 - Contratos - 6ª edição 2023
By Rodolfo Pamplona Filho... contrato. 8.5. Teoria da imprevisão e pandemia Muitas dúvidas foram colocadas acerca da revisão dos contratos, e em especial quanto à aplicação da teoria da imprevisão, durante a pandemia da COVID-19. Sobre o tema, escreveram PABLO STOLZE ...
-
MANUAL DE DIREITO CIVIL 3
By ROBERTO SENISE LISBOA... a teoria da onerosidade excessiva fundamenta a revisão judicial do contrato, e não a sua completa relativização. A ... revisão judicial dos contratos foram: a cláusula rebus sic stantibus, a teoria da imprevisão e a onerosidade excessiva ...
-
Código civil comentado
By RENAN LOTUFO... contratos. Madrid: Civitas, 2002; DONNINI, Rogério Ferraz. A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 1999; FERNANDES, Luís A. Carvalho. A teoria da imprevisão no direito civil ...
-
A Função Social do Contrato
By Eduardo Sens dos SantosTradução Luís Carlos Borges e Vera Barkow. São Paulo : Martins Fontes, 1997. ______. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo : Martins Fontes, 1994. LIMA, Alceu Amoroso. Introdução ao direito moderno. 2. ed.
-
Direito Civil Brasileiro Vol. 3 - Contratos e atos unilaterais
By CARLOS ROBERTO GONÇALVES... revisão dos contratos em leis próprias. Na França, editou-se a Lei Faillot, de 21 de janeiro de 1918. Na Inglaterra ... a teoria em tela foi adaptada e difundida por ARNOLDO MEDEIROS DA FONSECA, com o nome de teoria da imprevisão, em ...