Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão
- ISBN-10
- 8522442835
- ISBN-13
- 9788522442836
- Category
- Contracts
- Pages
- 309
- Language
- Portuguese
- Published
- 2006-01-01
- Author
- Otavio Luiz Rodrigues Junior
Description
Atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei no 10.406, de 10-1-2002) e contendo mais de 100 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos Estados, esta obra analisa o importante tema da Revisão Judicial dos Contratos numa perspectiva moderna e abrangente, trazendo novas contribuições à clássica Teoria da Imprevisão. A jurisprudência do país é citada e comentada, fornecendo um panorama prático incomparável ao operador do direito que se debruça sobre o tema. Destacam-se na obra as seguintes características; Expõe temas relativos não só ao Direito Civil, ao Direito Comercial e ao Direito do Consumidor, mas também às Locações Prediais Urbanas, ao Direito Econômico, ao Direito Internacional e ao Direito Administrativo - Lei das Licitações e Lei das Concessões. Confronta os artigos do Código Civil de 1916 com seus homólogos do novo Código; Preocupa-se com questões práticas, como; a inflação, a variação cambial (os contratos de leasing e a crise do dólar de 1999), a mudança de padrão monetário, a crise energética, o superendividamento, a desvalorização súbita do mercado imobiliário e seus efeitos sobre os contratos de locação; Apresenta critérios objetivos, subjetivos e formais à aplicação da Teoria da Imprevisão, examinando-os de modo inédito nos mais variados setores do Direito e com o recurso inovador às modernas teorias européias e às obras da literatura, tornando o texto mais rico e agradável; Analisa o problema em face dos princípios da moderna contratualística - boa-fé, função social do contrato, equilíbrio econômico, alteração das circunstâncias de fato, sem esquecer dos aspectos históricos e juscomparados; É fartamente composta de precedentes jurisprudenciais, com acórdãos desde 1930 até fevereiro de 2006, incluindo as mais recentes decisões do STJ sobre os contratos bancários, como a impossibilidade de revisão de ofício das cláusulas.
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- 2002-01-01
- 246 pages
- Paperback
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