Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um...
Ilegalidades nos contratos bancários: (doutrina, jurisprudência)
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja ...
... contrato. 8.5. Teoria da imprevisão e pandemia Muitas dúvidas foram colocadas acerca da revisão dos contratos, e em especial quanto à aplicação da teoria da imprevisão, durante a pandemia da COVID-19. Sobre o tema, escreveram PABLO STOLZE ...
Data de fechamento da edição: 16-11-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada ...
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país.
Maria Proença Marinho se dispôs, como objeto de sua dissertação de conclusão do curso de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a estudar a frustração do fim do contrato. A escolha do tema foi de extrema felicidade.
Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código ...
A obra aborda de modo prático duas das questões contratuais mais usuais do quotidiano dos shopping centers as cláusulas de raio e a revisão de alugueres , analisando suas relações com a progressiva elevação dos conflitos jurídicos ...
The German Code also provides for the conclusion of contracts in the field of property rights,607 family law608 and succession law.609 This notion was also adopted by Portuguese law, so that a contract whereby an asset is disposed of is ...