Manual da compra e venda - 3a edição de 2018: Doutrina, jurisprudência e prática

ISBN-10: 8553172333
ISBN-13: 9788553172337
Category: Law
Language: Portuguese
Published: 2018-03-20
Author: Tarcisio Teixeira

Description

Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.

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