Tradução Luís Carlos Borges e Vera Barkow. São Paulo : Martins Fontes, 1997. ______. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo : Martins Fontes, 1994. LIMA, Alceu Amoroso. Introdução ao direito moderno. 2. ed.
Princípio da Função Social do Contrato, O - 2a Edição Revista, Atualizada e Ampliada
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar.
Estudo comparado sobre o tratamento dado a função social do contrato no Direito da França, Itália, Alemanha e Comunidade Européia.
A visão aprofundada do princípio da função social do contrato é dada pelo posicionamento criterioso de Luís Gustavo Haddad, embasado em estudo e bibliografia de relevância nacional e internacional.
Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas
Neste livro, o leitor poderá encontrar uma análise da função social do contrato, cuidando da gênese do instituto, bem como de suas características e reflexos de sua aplicação nas relações...
Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil.
Tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato ? considerada uma das mais notáveis inovações legislativas do Código Civil brasileiro - é analisada de maneira clara e direta em obra que cuida da gênese ...
A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito.
Função social do contrato e contrato social